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Artigos do Autor: Heloisa Helena Barboza
04/07/2002
O reconhecimento jurídico
Parece estranha a afirmação de que só a partir de 1988 o afeto tenha sido juridicamente reconhecido. Seria possível a regulamentação das relações familiares sem consideração desse elemento? Haverá família sem afetividade entre seus integrantes? O Código Civil de 1916, ainda vigente, em sua redação inicial, estruturou as relações familiares sob a ótica liberal dominante que privilegiava o patrimônio. Não obstante a apregoada ig ...